Logomarca - uso sob licença

A logomarca utilizada por Upanishad K. Kessler desde novembro de 1992 é uma marca depositada no INPI (Instituto Nacional de Propriedades Industrial) em 10/12/1997 sob o número de processo 820523585.

Desde novembro de 1992, a frase e/ou a logomarca, denominados aqui apenas "marca",  são utilizados para identificar iniciativas, idéias, projetos, cursos, workshops, palestras, treinamentos, consultas, atendimentos, conceitos intelectuais ou qualquer outro tipo de trabalho ou iniciativa criado ou apoiado pelo Upanishad e somente sob autorização expressa por escrito.

Caracterização da marca depositada

O depósito da "marca mista" inclui:
a frase "O Caminho do Coração" e 
a logomarca (logotipo) que é um coração com um ideograma japonês, conforme mostrado no cabeçalho dessa página, à direita.

Não importa tamanho, cor ou formato do coração, das letras, do ideograma japonês ou do conjunto desses elementos para caracterizar a marca. A frase é caracterizada pelas duas palavras "Caminho" e "Coração". Mesmo se uma frase não seja exatamente igual, a existência dessas duas palavras constitui semelhança.

Após o registro definitivo

... a frase "O Caminho do Coração" e a logomarca (coração com o ideograma japonês) não poderão ser utilizados por ninguém que não tenha sido autorizado pelo proprietário, Upanishad K. Kessler. Elas não poderão ser utilizadas sozinhas (isoladas uma da outra) nem juntas (ao mesmo tempo, numa mesma página por exemplo). Qualquer semelhança que possa induzir o público a identificar o trabalho do Upanishad será considerada uma infração contra a legislação vigente.

O simples fato de ser aluno do Upanishad não autoriza ninguém a utilizar a marca.

Licença de uso

Cada pedido de licença (autorização de utilização da marca) é estudado individualmente. Será necessário que conste o seguinte aviso legal para identificar o uso autorizado da marca por terceiros: "® Marca registrada por Upanishad K. Kessler. Uso sob licença."

A licença poderá ser válida por tempo determinado em contrato de licença com reconhecimento das firmas em cartório. Caso a licença for por tempo indeterminado, uma eventual desautorização é enviada via correio ao último endereço conhecido e é considerada de conhecimento do autorizado três dias após a data do envio. O então desautorizado terá um prazo de 15 dias para recolher qualquer tipo de material (folder, folheto, cartaz, mala-direta, anúncios, web site ou qualquer outro tipo de divulgação) contendo a marca, sob pena de ação judicial.

Importantes restrições legais

Embora licenciada a utilizar a marca, a pessoa ou entidade licenciada responde sozinha por qualquer tipo de dano causado ao Upanishad ou a terceiros. Upanishad K. Kessler exime-se de qualquer responsabilidade cívil, legal, penal, criminosa, moral ou outra qualquer por qualquer ato de pessoas ou entidades licenciadas a utilizar a marca.

A licença do uso da marca expressa apenas a confiança pessoal do Upanishad na pessoa ou entidade autorizada. Upanishad não pode assumir responsabilidade legal por ninguém a não ser por si mesmo, visto também a falta de regulamentação legal da atividade "terapeuta", "mestre em Reiki" e outras.

Em caso de suspeita de atos ilegais cometidos por pessoas ou entidades licenciadas, favor entrar em contato para apuração dos fatos.

Informações Adicionais

A palavra "Reiki" não é uma marca depositada por Upanishad.

O INPI pode ser consultado pelo site www.inpi.gov.br

Para informações adicionais, entre em contato ou ligue (0xx61) 349 4431.

© Upanishad K. Kessler, 1997-2003

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